Acesso a Informação - SIC
Publicado em 07-12-2021 14:37:41 | SIC MunicipalSão admitidos pedidos feitos pelo:
*Sistema de pedido eletrônico (acesse o e-SIC)
*Presencialmente (SIC Presencial) e
*Correspondência física (cartas).
1. Pedido eletrônico (e-SIC):
Instruções para seu pedido:
1. Acesse o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
2. No sistema, vá até “Primeiro Acesso” para realizar o seu cadastro. Na própria tela de cadastro você terá sua identificação e a senha de acesso que você registrou.
3. Acesse o sistema com seu endereço eletrônico (e:mail pessoal) e senha recebida em seu e-mail.
4. Preencha os dados do solicitante, departamento, descreva o formulário de solicitação da informação pública que você deseja e anexe seu arquivo. Cique em “Registrar Pedido” e
Orientações para o Registro de Pedidos de Acesso à informação na Cidade de Cristais Paulista
5.O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo que será enviado para o e-mail cadastrado. Guarde o número do seu protocolo, pois ele é o comprovante do registro da solicitação via sistema.
Você pode acessar o e-Sic pelo Portal da Transparência ou através do whatsApp 16 98138-0252 e-SIC
2. Pedido Presencial (SIC presencial):
O registro do pedido de forma presencial na Controladoria Geral do Município pode ser feito de segunda a sexta-feira das Das 08:00 as 11:00 / 13:00 as 17:00, no seguinte endereço:
Avenida Antônio Prado, 2720
3. Correspondência Física (cartas):
Todos os órgãos da Prefeitura de Cristais Paulista poderão receber carta com pedido de informação pública em seus respectivos endereços.
>>> A correspondência para a Controladoria Geral do Município deve ser enviada ao endereço: Avenida Antônio Prado, 2720 , Centro, Cristais Paulista - SP - CEP: 14460-000, registrando a seguinte indicação no assunto: “Pedido de Acesso à Informação”. <<<
Caberá ao servidor/operador do e-sic de cada órgão encaminhar a carta digitalizada para a OGM – Divisão de Transparência Passiva via e-mail sic@cristaispaulista.sp.gov.br.
Prazo
O pedido de informação será respondido em até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), cabendo pedido de revisão da resposta no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil após o registro da resposta pelo órgão.
Relatórios
A Controladoria Geral do Município divulga relatórios sobre os pedidos de informação recebidos via e-SIC: Acesse os relatórios no [botão Estatísticas] acessar Lei de Acesso à Informação (LAI).