Museu Histórico Muncipal de Cristais Paulista

RECURSOS, TRANSFERIR, TERMO, COLABORAÇÃO, ENTIDADE, FINS, LUCRATIVOS, SOCIAL, ASSISTENCIAL , EDUCACIONAL, CULTURAL, SONHO, CRIANÇA
Nº de controle: 34764

LEI MUNICIPAL 2176-2023 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2176/2023

CRIAÇÃO, SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, PESSOA, IDOSA, ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA
Nº de controle: 34763

LEI MUNICIPAL 2175-2023 - Denomina Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé - o Campo de Chacrobol do Ginásio Poliesportivo Horácio Alves Branquinho e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2175/2023

DENOMINA, EDSON, ARANTES, NASCIMENTO, CAMPO, CHACROBOL, GINÁSIO, POLIESPORTIVO, ANTONIO, NUNES, BRANQUINHO
Nº de controle: 34762

LEI MUNICIPAL 2174-2023 – Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Cristais Paulista, para o mandato compreendido entre os exercícios de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2174/2023

FIXAÇÃO, SUBSÍDIOS, PREFETO, SECRETÁRIOS, VEREADORES, MANDATO, EXERCÍCIO, 2025, 2028
Nº de controle: 34760

LEI MUNICIPAL 2173-2023 – Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº 2.157 de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2173/2023

REVOGAÇÃO, LEI
Nº de controle: 34759

LEI MUNICIPAL 2172-2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária (LDO) para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2172/2023

LDO, DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO
Nº de controle: 34758

LEI MUNICIPAL 2171-2023 – Dispõe sobre alteração do valor da gratificação das funções de confiança de Encarregado de Serviços Públicos – FG 1 e da função de confiança de Encarregado da Área Ambiental – FG 4, altera a Lei Nº 1.930 de 27 de julho de 2018 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2171/2023

ALTERAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÕES, CONFIANÇA, ENGARREGADO, SERVIÇOS, AMBIENTAL
Nº de controle: 34757

LEI MUNICIPAL 2170-2023 – Dá nova redação ao §3°, Incisos do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.450, de 03 de março de 2009, que autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios sobre estagiários e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2170/2023

REDAÇÃO, NOVA
Nº de controle: 34756

LEI MUNICIPAL 2169-2023 – Altera o Inciso IV do Artigo 1° da Lei Municipal N° 2055/2021

Arquivo Digital: 2169/2023

ALTERA, INCISO, LEI
Nº de controle: 34755

LEI MUNICIPAL 2168-2023 – Dá nova redação ao parágrafo 3º e seus incisos, do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.450 de 03 de março de 2009, que autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios sobre estagiários e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2168/2023

REDAÇÃO, NOVA, CONVÊNIOS
Nº de controle: 34677

LEI MUNICIPAL 2167-2023 – Dispõe sobre a abertura de créditos Especial no orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2167/2023

ABERTURA, CRÉDITOS, ESPECIAL, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34676

LEI MUNICIPAL 2166-2023 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2166/2023

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAIS, SUPLEMENTARES, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34675

LEI MUNICIPAL 2165-2023 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do Município de Cristais Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2165/2023

CRIAÇÃO, CONSELHO, CULTURA, FUNDO
Nº de controle: 34674

LEI MUNICIPAL 2164-2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2164/2023

AUTORIZA, ABERTURA, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, ADICIONAL
Nº de controle: 34673

LEI MUNICIPAL 2163-2023 – Dispõe sobre regulamentação do pagamento de Vale Alimentação, Abono Escolar e Bônus Natalício aos empregados públicos, contratado por tempo determinado, bem como para os ocupantes dos Cargos Eletivos do Conselho Tutelar do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2163/2023

REGULAMENTAÇÃO, VALE, ALIMENTAÇÃO, ABONO, ESCOLAR, BÔNUS, NATALÍCIO, EMPREGADOS, CONTRATADOS, CARGOS, CONSELHO, TUTELAR
Nº de controle: 34723

LEI MUNICIPAL 2162-2023 – Dispõe sobre o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2162/2023

PISO, SALARIAL, AGENTES, COMUNITÁRIOS, SAÚDE, COMBATE, ENDÊMIAS
Nº de controle: 34672

LEI MUNICIPAL 2161-2023 – Dispões sobre o Reajuste do Salário-Base dos Profissionais Docentes do quadro do Magistério Público do Município de Cristais Paulista e dos profissionais efetivos integrantes da carreira de que trata o ART. 6°, Incisos II e III, da Lei Complementar Municipal n° 23, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2161/2023

REAJUSTE, SALÁRIO, BASE, PROFISSIONAIS, DOCENTES, MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO
Nº de controle: 34606

LEI MUNICIPAL 2160-2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Salarial a título de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, conforme especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2160/2023

AUTORIZA, EXECUTIVO, CONCEDER, ABONO, SALARIAL, VALE, ALIMENTAÇÃO, SERVIDORES
Nº de controle: 34605

LEI MUNICIPAL 2159-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2159/2023

AUTORIZA, ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR
Nº de controle: 34604

LEI MUNICIPAL 2158-2023 – Institui o piso salarial dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, servidores da Administração Pública direta da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, conforme especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2158/2023

INSTITUI, PISO, SALARIAL, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, ENFERMAGEM, AUXILIARES
Nº de controle: 34603

LEI MUNICIPAL 2157-2023 – Dispõe sobre autorização para concessão de reajuste salarial e do vale alimentação, abono escolar, bônus natalício e plano de incentivo dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Cristais Paulista, referente ao período de 2022 e 2023 da forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2157/2023

AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, REAJUSTE, SALARIAL, VALE, ALIMENTAÇÃO, ABONO, ESCOLAR, BÔNUS, NATALINO, PLANO, INCENTIVO, SERVIDORES, PÚBLICOS
Nº de controle: 34602

LEI MUNICIPAL 2156-2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos da Prefeitura de Cristais Paulista, referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2156/2023

SERVIDOR, REVISÃO, GERAL, ANUAL, REMUNERAÇÃO
Nº de controle: 34601

LEI MUNICIPAL 2155-2023 – Dispõe sobre o Reajuste Salarial e Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal, referente ao período de 2022 e 2023 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2155/2023

REAJUSTE, SALARIAL, VALE, ALIMENTAÇÃO, SERVIDORES, PÚBLICOS, CÂMARA
Nº de controle: 34516

LEI MUNICIPAL 2154-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2154/2023

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, ESPECIAL
Nº de controle: 34515

LEI MUNICIPAL 2153-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2153/2023

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ESPECIAL
Nº de controle: 34514

LEI MUNICIPAL 2152-2023 – Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2152/2023

CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SANTA, CASA, MISERICÓRDIA, PATROCÍNIO, PAULISTA
Nº de controle: 34513

LEI MUNICIPAL 2151-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Créditos Suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2151/2023

ABERTURA, CRÉDITOS, SUPLEMENTARES, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34512

LEI MUNICIPAL 2150-2023 – Altera o Artigo da Lei Municipal de nº 1844/2016 de 30 de Dezembro e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2150/2023

ALTERA, ARTIGO,
Nº de controle: 34511

LEI MUNICIPAL 2149-2023 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.913 de 18 de Maio de 2018, que dispõe sobre o desmembramento de terrenos e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2149/2023

ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESMEMBRAMENTO, TERRENOS
Nº de controle: 34510

LEI MUNICIPAL 2148-2023 – Denomina Sueli Mendes o Plenário da Câmara Municipal de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2148/2023

DENOMINA, SUELI, MENDES, PLENÁRIO, CÂMARA, MUNICIPAL
Nº de controle: 34509

LEI MUNICIPAL 2147-2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cristais Paulista a firmar convênio de colaboração envolvendo a União Federal e os Municípios de Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Restinga e São José da Bela Vista, por intermédio do Juízo da 240ª Zona Eleitoral de Franca, Estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2147/2023

AUTORIZA, CELEBRAR, CONVÊNIO,
Nº de controle: 34455

LEI MUNICIPAL 2146-2023 – Dispõe sobre autorização ao executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2146/2023

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ESPECIAL
Nº de controle: 34454

LEI MUNICIPAL 2145-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2145/2023

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, ANULAÇÃO, DOTAÇÃO
Nº de controle: 34453

LEI MUNICIPAL 2144-2023 – Dispões sobre a autorização ao Executivo a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2144/2023

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO, ESPECIAL
Nº de controle: 34452

LEI MUNICIPAL 2143-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2143/2023

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, ANULAÇÃO, RECEITA
Nº de controle: 34451

LEI MUNICIPAL 2142-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2142/2023

AUTORIZA, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ESPECIAL
Nº de controle: 34588

LEI MUNICIPAL 2141-2023 – Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2141/2023

AUTORIZAÇÃO, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, ANULAÇÃO, RECEITA
Nº de controle: 34450

LEI MUNICIPAL 2140-2023 – Institui no calendário oficial do município de Cristais Paulista o mês de conscientização á Saúde Mental – Janeiro Branco e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2140/2023

INSTITUI, CALENDÁRIO, CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE, MENTAL
Nº de controle: 34449

Arquivo Físico em: 2140/2023

INSTITUI, CALENDÁRIO, CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE, MENTAL
Nº de controle:

LEI MUNICIPAL 2139-2023 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ás Drogas e ao Alcoolismo” e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2139/2023

INSTITUI, SEMANA, PREVENÇÃO, DROGAS, ALCCOLISMO
Nº de controle: 34448

Arquivo Físico em: 2139/2023

INSTITUI, SEMANA, PREVENÇÃO, DROGAS, ALCCOLISMO
Nº de controle:

LEI MUNICIPAL 2138-2023 – Fica o poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contadoria Municipal Crédito Especial, como específica.

Arquivo Digital: 2138/2023

CRECHE, CANTINHO, AMIZADE, AUTORIZA, CRÉDITO, ESPECIAL
Nº de controle: 34445

LEI MUNICIPAL 2137-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais Paulista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2137/2023

LOA, ESTIMA, RECEITA, FIXA, DESPESA, EXERCÍCIO, FINANCEIRO
Nº de controle: 34419

LEI MUNICIPAL 2136-2022 – Autoriza a criação da carteira de identificação da pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2136/2022

AUTORIZA, CRIAÇÃO, CARTEIRA, IDENTIFICAÇÃO, PESSOAS, TRANSTORNO, ESPECTRO, AUTISTA, AUTISMO, CIPTEA
Nº de controle: 34416

LEI MUNICIPAL 2135-2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2135/2022

LDO, LEI, DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIAS
Nº de controle: 34222

LEI MUNICIPAL 2134-2022 – Dispões sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2134/2022

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAIS, SUPLEMENTAR
Nº de controle: 33407

LEI MUNICIPAL 2133-2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2133/2022

AUTORIZA, ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR
Nº de controle: 33405

LEI MUNICIPAL 2132-2022 – Denomina Jayr José de Souza a areninha localizada ao lado do Complexo Esportivo do Jardim Belo Horizonte e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2132/2022

DENOMINA JAYR, JOSÉ, SOUZA, ARENINHA, COMPLEXO, ESPORTIVO
Nº de controle: 33402

LEI MUNICIPAL 2131-2022 – Dispõe sobre a concessão e prorrogação de autorização de aporte financeiro para custeio da entidade (Direta e indiretamente) Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2131/2022

CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, APORTE, FINANCEIRO SANTA, CASA, IGARAPAVA
Nº de controle: 34251

LEI MUNICIPAL 2130-2022 – Dispões sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2130/2022

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO
Nº de controle: 33399

LEI MUNICIPAL 2129-2022 – Dispões sobre a autorização para reflorestamento no Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2129/2022

AUTORIZAÇÃO, REFLORESTAMENTO
Nº de controle: 33396

LEI MUNICIPAL 2128-2022 – Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Atleta Amador e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2128/2022

INCLUI, CALENDÁRIO, ATLETA, AMADOR
Nº de controle: 33395

LEI MUNICIPAL 2127-2022 – Dispões sobre a abertura na Contabilidade da Prefeitura Municipal, de crédito adicional especial, oriundos do Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2127/2022

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ESPECIAL
Nº de controle: 33394

LEI MUNICIPAL 2126-2022 – Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso dos aparelhos que especifica com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2126/2022

POLÍCIA, MILITAR, APARELHOS, USO, CESSÃO, AUTORIZA
Nº de controle: 34223

LEI MUNICIPAL 2125-2022 - Reconhece, no Município de Cristais Paulista/SP, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco a vida e incolumidade física, conforme os termos do Artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Arquivo Digital: 2125/2022

COLECIONADORES, ATIRADORES, CAÇADORES
Nº de controle: 33354

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Edital de divulgando o resultado final do processo seletivo para contratação de professores

Processo seletivo

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Depoimentos

Sobre nosso trabalho

"O Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista preserva o patrimônio cultural e histórico da comunidade, além de gerenciar documentos do Poder Executivo. Seu trabalho é essencial para contar a história da cidade ao longo do tempo, permitindo que os cidadãos conheçam melhor seu local de existência. "

Márcio Dib

Chefe de Divisão de Administração

"O Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista, com carinho e dedicação, se empenha na preservação do patrimônio cultural e histórico da nossa comunidade, bem como na gestão cuidadosa dos documentos do Poder Executivo. Este projeto é essencial para o desenvolvimento da cidade, permitindo que todos conheçam e valorizem a sua história."

Adriano Migani

Consultor Público

"Parabenizo o Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista pelo valioso trabalho dedicado à preservação do nosso patrimônio cultural e histórico, assim como à gestão dos documentos do Poder Executivo. Esse projeto é de grande importância para o desenvolvimento da cidade, permitindo que todos conheçam e apreciem nossa rica história. "