Museu Histórico Muncipal de Cristais Paulista - SP

DECRETO MUNICIPAL 3116-2025 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3116/2025

DECRETO MUNICIPAL 3116-2025
Nº de controle: 36671

DECRETO MUNICIPAL 3115-2025 – Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta cobrança de taxas.

Arquivo Físico em: 3115/2025

DECRETO MUNICIPAL 3115-2025
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3115/2025

DECRETO MUNICIPAL 3115-2025
Nº de controle: 36338

Arquivo Físico em: 3115/2025

DECRETO MUNICIPAL 3115-2025
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3114-2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 002, de 08 de Dezembro de 1997 (Código Tributário Nacional).

Arquivo Digital: 3114/2025

DECRETO MUNICIPAL 3114-2025
Nº de controle: 36337

Arquivo Físico em: 3114/2025

DECRETO MUNICIPAL 3114-2025
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3114/2025

DECRETO MUNICIPAL 3114-2025
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3113-2024 – Dispõe o valor da terra nua, no âmbito do Município de Cristais Paulista, conforme valores estabelecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, por intermédio do seu Instituto de Economia Agrícola, e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 3113/2024

DECRETO MUNICIPAL 3113-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3113/2024

DECRETO MUNICIPAL 3113-2024
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3113/2024

DECRETO MUNICIPAL 3113-2024
Nº de controle: 36336

Arquivo Físico em: 3113/2024

DECRETO MUNICIPAL 3113-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3112-2024 – Programação Financeira da receita e Despesa do Exercício de 2025.

Arquivo Físico em: 3112/2024

DECRETO MUNICIPAL 3112-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3112/2024

DECRETO MUNICIPAL 3112-2024
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3112/2024

DECRETO MUNICIPAL 3112-2024
Nº de controle: 36361

Arquivo Físico em: 3112/2024

DECRETO MUNICIPAL 3112-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3111-2024 – Abre na contadoria municipal rubricas do exercício financeiro de 2025.

Arquivo Físico em: 3111/2024

DECRETO MUNICIPAL 3111-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3111/2024

DECRETO MUNICIPAL 3111-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3111/2024

DECRETO MUNICIPAL 3111-2024
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3111/2024

DECRETO MUNICIPAL 3111-2024
Nº de controle: 36360

DECRETO MUNICIPAL 3110-2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos do Município de Cristais Paulista-SP para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 3110/2024

DECRETO MUNICIPAL 3110-2024
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3110/2024

DECRETO MUNICIPAL 3110-2024
Nº de controle: 36359

Arquivo Físico em: 3110/2024

DECRETO MUNICIPAL 3110-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3110/2024

DECRETO MUNICIPAL 3110-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3109-2024 – Dispõe sobre Recesso Administrativo de final de ano nas Repartições Públicas do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3109/2024

DECRETO MUNICIPAL 3109-2024
Nº de controle: 36332

DECRETO MUNICIPAL 3108-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3108/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3107-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3107/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3106-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3106/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3105-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3105/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3104-2024 – Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3104/2024

DECRETO MUNICIPAL 3104-2024
Nº de controle: 36322

DECRETO MUNICIPAL 3103-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3103/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3102-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3102/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3101-2024 – Dispõe sobre a alteração do sentido de rua, e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 3101/2024

DECRETO MUNICIPAL 3101-2024
Nº de controle:

Arquivo Digital: 3101/2024

DECRETO MUNICIPAL 3101-2024
Nº de controle: 36362

DECRETO MUNICIPAL 3100-2024 – Dispõe sobre aprovação administrativa definitiva do plano de parcelamento de solo de imóvel localizado em zona urbana, denominado “Residencial Novo Horizonte II”, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3100/2024

DECRETO MUNICIPAL 3100-2024
Nº de controle: 36000

DECRETO MUNICIPAL 3099-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3099/2024

DECRETO MUNICIPAL 3099-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3098-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3098/2024

DECRETO MUNICIPAL 3098-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3097-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3097/2024

DECRETO MUNICIPAL 3097-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3096-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3096/2024

DECRETO MUNICIPAL 3096-2024 - AGUARDANDO ENVIO.
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3095-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3095/2024

DECRETO MUNICIPAL 3095-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3094-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3094/2024

DECRETO MUNICIPAL 3094-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3093-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3093/2024

DECRETO MUNICIPAL 3093-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3092-2024 – Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3092/2024

Nº de controle: 35673

DECRETO MUNICIPAL 3091-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3091/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3090-2024 – Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3090/2024

DECRETO MUNICIPAL 3090-2024
Nº de controle: 35414

DECRETO MUNICIPAL 3089-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3089/2024

DECRETO MUNICIPAL 3089-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3088-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3088/2024

DECRETO MUNICIPAL 3088-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3087-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3087/2024

DECRETO MUNICIPAL 3087-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3086-2024 - AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3086/2024

DECRETO MUNICIPAL 3086-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3085-2024 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3085/2024

DECRETO MUNICIPAL 3085-2024
Nº de controle: 35249

DECRETO MUNICIPAL 3084-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3084/2024

DECRETO MUNICIPAL 3084-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3083-2024 – Formaliza a adesão do Município de Cristais Paulista ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE Nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Arquivo Digital: 3083/2024

DECRETO MUNICIPAL 3083-2024
Nº de controle: 35248

DECRETO MUNICIPAL 3082-2024 – Dispõe sobre a alteração do sentido de rua, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3082/2024

DECRETO MUNICIPAL 3082-2024
Nº de controle: 35247

DECRETO MUNICIPAL 3081-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3081/2024

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3080-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3080/2024

DECRETO MUNICIPAL 3080-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3079-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3079/2024

DECRETO MUNICIPAL 3079-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3078-2024 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3078/2024

DECRETO MUNICIPAL 3078-2024
Nº de controle: 35246

DECRETO MUNICIPAL 3077-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3077/2024

DECRETO MUNICIPAL 3077-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3076-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3076/2024

DECRETO MUNICIPAL 3076-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3075-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3075/2024

DECRETO MUNICIPAL 3075-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3074-2024 – AGUARDANDO ENVIO.

Arquivo Físico em: 3074/2024

DECRETO MUNICIPAL 3074-2024
Nº de controle:

Arquivo Físico em: 3074/2024

DECRETO MUNICIPAL 3074-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3073-2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3073/2024

DECRETO MUNICIPAL 3073-2024
Nº de controle: 35245

DECRETO MUNICIPAL 3072-2024 – Prorroga o prazo do processo seletivo 001/2022.

Arquivo Digital: 3072/2024

DECRETO MUNICIPAL 3072-2024
Nº de controle: 35244

DECRETO MUNICIPAL 3071-2024 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3071/2024

DECRETO MUNICIPAL 3071-2024
Nº de controle: 35243

DECRETO MUNICIPAL 3070-2024 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3070/2024

DECRETO MUNICIPAL 3070-2024
Nº de controle: 35242

DECRETO MUNICIPAL 3069-2024 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.068/2024, que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3069/2024

DECRETO MUNICIPAL 3069-2024
Nº de controle: 35241

DECRETO MUNICIPAL 3068-2024 – Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3068/2024

DECRETO MUNICIPAL 3068-2024
Nº de controle: 35240

DECRETO MUNICIPAL 3067-2024 – Institui o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3067/2024

DECRETO MUNICIPAL 3067-2024
Nº de controle: 35239

DECRETO MUNICIPAL 3066-2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3066/2024

DECRETO MUNICIPAL 3066-2024
Nº de controle: 35238

DECRETO MUNICIPAL 3065-2024 – Dispõe sobre a transformação do trecho da Rua José Pedro de Faria em calçadão, neste Município de Cristais Paulista, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3065/2024

DECRETO MUNICIPAL 3065-2024
Nº de controle: 35237

DECRETO MUNICIPAL 3064-2024 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos efetivos do Município de Cristais Paulista-SP para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3064/2024

DECRETO MUNICIPAL 3064-2024
Nº de controle: 35236

DECRETO MUNICIPAL 3063-2024 – Regulamenta a Lei Complementar Nº 002, de 08 de dezembro de 1997 (Código Tributário Nacional).

Arquivo Digital: 3063/2024

DECRETO MUNICIPAL 3063-2024
Nº de controle: 35235

DECRETO MUNICIPAL 3062-2024 – Dispõe o valor da terra nua, no âmbito do Município de Cristais Paulista, conforme valores estabelecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por intermédio do seu Instituto de Economia Agrícola, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3062/2024

DECRETO MUNICIPAL 3062-2024
Nº de controle: 35234

DECRETO MUNICIPAL 3061-2024 – Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta cobrança de taxas.

Arquivo Digital: 3061/2024

DECRETO MUNICIPAL 3061-2024
Nº de controle: 35233

DECRETO MUNICIPAL 3060-2024 - AGUARDANDO ENVIO

Arquivo Físico em: 3060/2024

DECRETO MUNICIPAL 3060-2024
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3059-2024 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública direta do Município de Cristais Paulista-SP, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3059/2024

DECRETO MUNICIPAL 3059-2024
Nº de controle: 35232

DECRETO MUNICIPAL 3058-2023 – Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3058/2023

DECRETO MUNICIPAL 3058-2023
Nº de controle: 35231

DECRETO MUNICIPAL 3057-2023 – Dispõe sobre o cancelamento de hipotecas que oneram lotes constantes do loteamento denominado Residencial Reserva dos Ipês no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3057/2023

DECRETO MUNICIPAL 3057-2023
Nº de controle: 35230

DECRETO MUNICIPAL 3056-2023 – Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3056/2023

DECRETO MUNICIPAL 3056-2023
Nº de controle: 35229

DECRETO MUNICIPAL 3055-2023 – Regulariza o processo de transição e contratação direta previsto na Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação, no âmbito da Administração Pública do Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3055/2023

DECRETO MUNICIPAL 3055-2023
Nº de controle: 35228

DECRETO MUNICIPAL 3054-2023 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.042/2023, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino da Educação Básica da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3054/2023

DECRETO MUNICIPAL 3054-2023
Nº de controle: 35227

DECRETO MUNICIPAL 3053-2023 – Dispõe sobre recesso administrativo de final de ano nas Repartições Públicas do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3053/2023

DECRETO MUNICIPAL 3053-2023
Nº de controle: 35226

DECRETO MUNICIPAL 3052-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3052/2023

DECRETO MUNICIPAL 3052-2023
Nº de controle: 35225

DECRETO MUNICIPAL 3051-2023 – Programação financeira da receita e despesa do exercício de 2024.

Arquivo Digital: 3051/2023

DECRETO MUNICIPAL 3051-2023
Nº de controle: 35224

DECRETO MUNICIPAL 3050-2023 – Abre na contadoria municipal rubricas do exercício financeiro de 2024.

Arquivo Digital: 3050/2023

DECRETO MUNICIPAL 3050-2023
Nº de controle: 35223

DECRETO MUNICIPAL 3049-2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3049/2023

Nº de controle: 35222

DECRETO MUNICIPAL 3048-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3048/2023

DECRETO MUNICIPAL 3048-2023
Nº de controle: 35221

DECRETO MUNICIPAL 3047-2023 – Dispõe sobre o cancelamento de hipotecas que oneram lotes constantes do loteamento denominado Residencial Reserva dos Ipês no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3047/2023

DECRETO MUNICIPAL 3047-2023
Nº de controle: 35220

DECRETO MUNICIPAL 3046-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3046/2023

DECRETO MUNICIPAL 3046-2023
Nº de controle: 35219

DECRETO MUNICIPAL 3045-2023 – Dispõe sobre a regulamentação do processo anual de atribuição de classes e/ou aulas referente ao período letivo de 2024, ao pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3045/2023

DECRETO MUNICIPAL 3045-2023
Nº de controle: 35218

DECRETO MUNICIPAL 3044-2023 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3044/2023

DECRETO MUNICIPAL 3044-2023
Nº de controle: 35217

DECRETO MUNICIPAL 3043-2023 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3043/2023

DECRETO MUNICIPAL 3043-2023
Nº de controle: 36517

Arquivo Físico em: 3043/2023

DECRETO MUNICIPAL 3043-2023
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3042-2023 - Dispõe sobre o processo de escolha de Diretores e Vice-diretores das unidades de Ensino da Educação Básica da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3042/2023

DECRETO MUNICIPAL 3042-2023
Nº de controle: 35192

DECRETO MUNICIPAL 3041-2023 – Dispões sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3041/2023

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PÚBLICAS
Nº de controle: 34896

DECRETO MUNICIPAL 3040-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3040/2023

DECRETO MUNICIPAL 3040-2023
Nº de controle: 36508

Arquivo Físico em: 3040/2023

DECRETO MUNICIPAL 3040-2023
Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3039-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 3039/2023

Nº de controle:

Arquivo Digital: 3039/2023

Nº de controle: 36507

DECRETO MUNICIPAL 3038-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 3038/2023

Nº de controle:

Arquivo Digital: 3038/2023

Nº de controle: 36506

DECRETO MUNICIPAL 3037-2023 – AGUARDANDO ENVIO

Arquivo Físico em: 3037/2023

Nº de controle:

DECRETO MUNICIPAL 3036-2023 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3036/2023

FUNCIONAMENTO, FACULTATIVO, REPARTIÇÕES
Nº de controle: 34754

DECRETO MUNICIPAL 3035-2023 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3035/2023

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PUBLICAS
Nº de controle: 34722

DECRETO MUNICIPAL 3034-2023 - Dispõe sobre o cancelamento de hipotecas que oneram lotes constantes do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Primavera no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3034/2023

CANCELAMENTO, HIPOTÉCAS, LOTEAMENTO, JARDIM, PRIMAVERA
Nº de controle: 34678

DECRETO MUNICIPAL 3033-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito (s) adicional (ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3033/2023

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34721

DECRETO MUNICIPAL 3030-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3030/2023

DECRETO MUNICIPAL 3030-2023
Nº de controle: 36528

DECRETO MUNICIPAL 3029-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3029/2023

DECRETO MUNICIPAL 3029-2023
Nº de controle: 36527

DECRETO MUNICIPAL 3028-2023 – Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Arquivo Digital: 3028/2023

CONVOCAÇÃO, SONFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA, SOCIAL
Nº de controle: 34709

DECRETO MUNICIPAL 3027-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito (s) adicional (ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3027/2023

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34720

DECRETO MUNICIPAL 3026-2023 - Estabelece a Suspensão temporária dos pagamentos das despesas públicas contratadas anteriormente a data de 07 de junho da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3026/2023

ESTABELECE, SUSPENSÃO, PAGAMENTOS, DESPESAS, CONTRATADAS
Nº de controle: 34679

DECRETO MUNICIPAL 3025-2023 – Dispõe sobre alteração de Estabelecimentos de Ensino Infantil Cantinho da Amizade II, do Jardim Paraíso, Cristais Paulista, integrada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3025/2023

ALTERAÇÃO, ESTABELECIMENTOS, ENSINO, INFANTIL, CANTINHO, AMIZADE, EDUCAÇÃO
Nº de controle: 34708

DECRETO MUNICIPAL 3024-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3024/2023

DECRETO MUNICIPAL 3024-2023
Nº de controle: 36526

DECRETO MUNICIPAL 3023-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3023/2023

DECRETO MUNICIPAL 3023-2023
Nº de controle: 36525

DECRETO MUNICIPAL 3022-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3022/2023

DECRETO MUNICIPAL 3022-2023
Nº de controle: 36524

DECRETO MUNICIPAL 3021-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3021/2023

DECRETO MUNICIPAL 3021-2023
Nº de controle: 36523

DECRETO MUNICIPAL 3020-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3020/2023

DECRETO MUNICIPAL 3020-2023
Nº de controle: 36522

DECRETO MUNICIPAL 3019-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3019/2023

DECRETO MUNICIPAL 3019-2023
Nº de controle: 36521

DECRETO MUNICIPAL 3018-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3018/2023

DECRETO MUNICIPAL 3018-2023
Nº de controle: 36520

DECRETO MUNICIPAL 3017-2023 – Dispõe sobre o cancelamento de hipotecas que oneram lotes constantes do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Primavera, no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 3017/2023

DECRETO MUNICIPAL 3017-2023
Nº de controle: 36519

DECRETO MUNICIPAL 3012-2023 - Dispõe sobre funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 3012/2023

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PÚBLICAS
Nº de controle: 34680

DECRETO MUNICIPAL 3011-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3011/2023

DECRETO MUNICIPAL 3011-2023
Nº de controle: 36518

DECRETO MUNICIPAL 3007-2023 – Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta cobrança de taxas.

Arquivo Digital: 3007/2023

ESTABELECE, PREÇOS, SERVIÇOS, TAXAS
Nº de controle: 34707

DECRETO MUNICIPAL 3005-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3005/2022

DECRETO MUNICIPAL 3005-2022
Nº de controle: 36516

DECRETO MUNICIPAL 3001-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3001/2022

DECRETO MUNICIPAL 3001-2022
Nº de controle: 36515

DECRETO MUNICIPAL 3000-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 3000/2022

DECRETO MUNICIPAL 3000-2022
Nº de controle: 36514

DECRETO MUNICIPAL 2999-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2999/2022

DECRETO MUNICIPAL 2999-2022
Nº de controle: 36513

DECRETO MUNICIPAL 2998-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito (s) adicional (ais) no Orçamento do Município e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2998/2022

ABERTURA, CRÉDITO, ADICIONAL, ORÇAMENTO
Nº de controle: 34719

DECRETO MUNICIPAL 2995-2022 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 2995/2022

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PÚBLICAS
Nº de controle: 34718

DECRETO MUNICIPAL 2994-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2994/2022

DECRETO MUNICIPAL 2994-2022
Nº de controle: 36512

DECRETO MUNICIPAL 2993-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2993/2022

DECRETO MUNICIPAL 2993-2022
Nº de controle: 36511

DECRETO MUNICIPAL 2992-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2992/2022

DECRETO MUNICIPAL 2992-2022
Nº de controle: 36510

DECRETO MUNICIPAL 2991-2022 – Altera o Decreto nº 2.967/2021, que estabeleceu os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta cobrança de taxas.

Arquivo Digital: 2991/2022

ALTERA, DECRETO, ESTABELECE, PREÇOS, SERVIÇOS, COBRANÇA, TAXAS
Nº de controle: 34717

DECRETO MUNICIPAL 2990-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2990/2022

DECRETO MUNICIPAL 2990-2022
Nº de controle: 36509

DECRETO MUNICIPAL 2989-2022 – Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do feriado de 28/07/2022 para 29/07/2022.

Arquivo Digital: 2989/2022

ALTERAÇÃO, DATA, COMEMORATIVA, ANIVERSÁRIO, FERIADO
Nº de controle: 34684

DECRETO MUNICIPAL 2987-2022 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 2987/2022

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES
Nº de controle: 34683

DECRETO MUNICIPAL 2985-2022 – Dispõe sobre declaração de Situação de emergência em saúde, no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 2985/2022

DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE
Nº de controle: 34716

DECRETO MUNICIPAL 2978-2022 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 2978/2022

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PÚBLICAS
Nº de controle: 34715

DECRETO MUNICIPAL 2977-2022 – Dispõe sobre a integração a Secretaria Municipal de Educação da Unidade Administrativa de Ensino Infantil que especifica e dá outras providências.

Arquivo Digital: 2977/2022

INTEGRAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, UNIDADE, ADMINISTRATIVA, ENSINO, INFANTIL
Nº de controle: 34682

DECRETO MUNICIPAL 2976-2022 – Dispõe sobre cancelamento de hipotecas que oneram lotes constantes do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Primavera, no Município de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 2976/2022

CANCELAMENTO, HIPOTÉCAS, JARDIM, PRIMAVERA, URBANO, LOTEAMENTO
Nº de controle: 34714

DECRETO MUNICIPAL 2975-2022 – Regulamenta no âmbito do Município de São Roque o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Arquivo Físico em: 2975/2022

REGULAMENTA, DISPOSTO, LEI, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITÍMA, TESTEMUNHA, VIOLÊNCIA
Nº de controle:

Arquivo Digital: 2975/2022

REGULAMENTA, DISPOSTO, LEI, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VITÍMA, TESTEMUNHA, VIOLÊNCIA
Nº de controle: 34681

DECRETO MUNICIPAL 2972-2022 – Regulamenta o disposto na Lei nº 2104, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.

Arquivo Digital: 2972/2022

REGULAMENTA, RATEIO, SOBRAS, FUNDEB, EDUCAÇÃO, PROFESSORES, BÁSICA, PROFISSIONAIS
Nº de controle: 34713

DECRETO MUNICIPAL 2971-2022 – Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas nos dias que especifica.

Arquivo Digital: 2971/2022

FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÕES, PÚBLICAS
Nº de controle: 34712

DECRETO MUNICIPAL 2970-2022 – Abre Crédito Suplementar - Remanejamento.

Arquivo Digital: 2970/2022

ABRERTURA, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO
Nº de controle: 34711

DECRETO MUNICIPAL 2969-2022 – Programação Financeira da Receita e Despesa do Exercício de 2022.

Arquivo Digital: 2969/2022

PROGRAMAÇÃO, FINANCEIRA, DESPESA, RECEITA
Nº de controle: 34710

DECRETO MUNICIPAL 2968-2022 - Abre na Contadoria Municipal rubricas do Exercício Financeiro de 2022.

Arquivo Digital: 2968/2022

ABRE, CONTADORIA, RUBRICAS, FINANCEIRO
Nº de controle: 34724

DECRETO MUNICIPAL 2967-2021 – Estabelece os Preços Públicos para Serviços cuja natureza não comporta cobrança de taxas.

Arquivo Digital: 2967/2021

ESTABELECE, PREÇOS, SERVIÇOS, COBRANÇA
Nº de controle: 34706

DECRETO MUNICIPAL 2966-2021 – Regulamenta a Lei Complementar nº 002, de 08 de dezembro de 1997 (Código tributário Nacional).

Arquivo Digital: 2966/2021

REGULAMENTA, LEI, COMPLEMENTAR, CÓDIGO, NACIONAL, TRIBUTÁRIO
Nº de controle: 34705

DECRETO MUNICIPAL 2954-2021 – Dispõe sobre a regulamentação do Processo Anual de Atribuição de Classes e/ou Aulas referente ao Período Letivo de 2022, ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Cristais Paulista.

Arquivo Digital: 2954/2021

REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, ATRIBUIÇÃO, AULAS, CLASSES, EDUCAÇÃO, LETIVO, DOCENTE, QUADRO, MAGISTÉRIO
Nº de controle: 34733

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Sobre nosso trabalho

"O Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista preserva o patrimônio cultural e histórico da comunidade, além de gerenciar documentos do Poder Executivo. Seu trabalho é essencial para contar a história da cidade ao longo do tempo, permitindo que os cidadãos conheçam melhor seu local de existência. "

Márcio Dib

Chefe de Divisão de Administração

"O Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista, com carinho e dedicação, se empenha na preservação do patrimônio cultural e histórico da nossa comunidade, bem como na gestão cuidadosa dos documentos do Poder Executivo. Este projeto é essencial para o desenvolvimento da cidade, permitindo que todos conheçam e valorizem a sua história."

Adriano Migani

Consultor Público

"Parabenizo o Museu Histórico Municipal de Cristais Paulista pelo valioso trabalho dedicado à preservação do nosso patrimônio cultural e histórico, assim como à gestão dos documentos do Poder Executivo. Esse projeto é de grande importância para o desenvolvimento da cidade, permitindo que todos conheçam e apreciem nossa rica história. "

Edna Márcia

Professora

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Avenida Antonio Prado, 2259 - Praça Hormizio Borges de Freitas - Centro - Cristais Paulista/SP.

FONE: 16 3133-9300

Atendimento: Das 8h ás 11h e dás 13h ás 17h (segunda a sexta-feira)

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